Atestado de óbito é um documento médico que declara o término da vida de um indivíduo, apontando também as causas que ocasionaram a morte.

Freqüentemente, atribui-se erroneamente o nome de atestado de óbito à certidão de óbito, quando na verdade são documentos de naturezas distintas. A certidão de óbito é emitida por um cartório de Registro Civil a partir de um assento lavrado em um livro de registro.

Uma certidão de óbito pode ser emitida a qualquer tempo e indefinidas vezes, enquanto um atestado de óbito é um documento único, não sujeito à lavratura de registro e, portanto, não reproduzível.